O governador Rafael Fonteles (PT-PI) protocolou mais dois pedidos de empréstimo à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que totalizam cerca de R$ 5,2 bilhões. Na semana passada, o gestor solicitou empréstimo de 5,8 bilhões. Quando somados os valores das três propostas de operação de crédito em tramitação na Casa, os valores chegam a R$ 11 bilhões.
Das novas solicitações de empréstimos apresentadas, US$ 392 milhões – que chegam a R$ 2,2 bilhões na cotação atual do real brasileiro – serão tomados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O valor será destinado à reestruturação e à recomposição de dívidas já existentes, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro). Com garantia da União, o empréstimo será pago em 35 anos.
A segunda proposta de operação de crédito autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 2,980 bilhões junto ao Banco do Brasil. Conforme a solicitação, o dinheiro será destinado a sete áreas prioritárias da gestão:
- Infraestrutura de transportes: realização de obras de construção, restauração e manutenção de rodovias;
- Mobilidade urbana: execução de pavimentação asfáltica e poliédrica, construção de calçadas com acessibilidade, sistemas de drenagem urbana, implantação e revitalização de praças, parques, ginásios, áreas de convivência e espaços públicos de lazer e cultura;
- Segurança pública: construção, ampliação e reforma de unidades das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do sistema penitenciário, aquisição de equipamentos de tecnologia, veículos, itens de proteção individual e armamentos;
- Saúde: construção, ampliação e modernização de hospitais, unidades de pronto atendimento, centros especializados e laboratórios, além da aquisição de equipamentos médico-hospitalares e tecnológicos;
- Infraestrutura hídrica: obras de construção de barragens, sistemas de irrigação, canalização de rios e contenção de cheias;
- Transformação digital e modernização administrativa: desenvolvimento de soluções tecnológicas, modernização de sistemas de gestão pública, ampliação do acesso à internet e digitalização de serviços;
- Aporte de capital em empresas estatais e sociedades de economia mista: fortalecimento institucional, operacional e financeiro de entidades estratégicas para a execução de políticas públicas.
Empréstimo bilionário
A primeira solicitação de empréstimo do governador em 2025 é de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil. As três solicitações foram protocoladas no dia 23 de abril e iniciaram a tramitação pelas comissões técnicas da Casa.
Conforme a justificativa apresentada, o objetivo da operação de crédito reestruturar os atuais contratos de pagamentos do Piauí “cujas condições se encontram menos vantajosas frente às alternativas disponibilizadas no mercado”.
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