Uma nova jornada da Justiça Itinerante oferece diversos serviços gratuitos a partir desta segunda-feira (5), seguindo até sexta-feira (9), na zona Sudeste de Teresina. A iniciativa acontece na Rua Senador Valdemar Santos, na Praça do Renascença I, das 8 às 14 horas, mediante entrega de senhas no local.

Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, a ação tem a finalidade de aproximar o Poder Judiciário das comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a garantia de direitos. Cerca de 10 serviços são ofertados como: divórcio consensual, solicitação 1ª e 2ª via de identidade e suprimento de óbito.

Confira todos os serviços oferecidos durante a semana:

Judiciais

• Divórcio consensual;
• Retificação de registro civil;
• Suprimento de óbito;
• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Homologação de acordo de alimentos;
• Declaratória de união estável;
• Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Documentos necessários: 

• Documentos pessoais (RG e CPF);
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de renda;
• Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito).

Extrajudiciais

• Solicitação 1ª e 2ª via de identidade – É necessário levar cópia de: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4);
• Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito;
•  Pré-inscrição para o casamento civil.

Os documentos solicitados variam de acordo com a condição civil do indivíduo:

Solteiro (a):

• Certidão de nascimento atualizada (90 dias);
• RG e CPF.

Divorciado (a)

• Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias);
• Petição inicial e sentença do divórcio;
• RG e CPF.

Viúvo (a)

• Certidão de casamento atualizada (90 dias);
• Certidão de óbito do cônjuge falecido;
• Inventário positivo ou negativo;
• RG e CPF.