O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de injúria racial ocorrida no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis, conhecido como Liceu Piauiense, escola tradicional localizada no Centro de Teresina. A abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial do MPPI desta sexta-feira (23).

Segundo a denúncia, uma funcionária teria feito comentários ofensivos a alunos negros que não entregaram um trabalho escolar. “Se não querem fazer as atividades, é melhor voltarem para a África, porque não são ninguém”, diz trecho do relato.

A promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, determinou a autuação da denúncia e solicitou que a direção da escola informe, no prazo de 10 dias, se tem conhecimento dos fatos e quais providências foram adotadas. O caso também foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) para acompanhamento.

A atuação do MPPI é baseada em legislações que combatem a discriminação racial, como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a Lei nº 14.532/2023, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, considerado inafiançável e imprescritível.

Outro lado

O Portal ClubeNews entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) e aguarda um posicionamento.