A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), definiu o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O relator da proposta é o deputado estadual Franzé Silva (PT), que também preside a comissão.

A LDO é a legislação que define as prioridades do Poder Executivo para a gestão financeira dos recursos públicos previstos para o ano seguinte, podendo conter a realização de obras, concursos públicos e empréstimos, por exemplo. Geralmente, a LDO é votada no primeiro semestre do ano vigente.

Conforme o calendário, a audiência pública para discutir o texto encaminhado pelo Governo do Estado está marcada para o dia 25 de junho, no Plenário da Alepi. O dia 2 de julho foi a data limite estipulada para que os deputados apresentem emendas à matéria.

A entrega do parecer final do relator está prevista para o dia 9 de julho, cabendo à Mesa Diretora definir a data da votação em Plenário. O texto deverá ser votado em duas sessões. Caso seja aprovada, a LDO 2026 é encaminhada ao Palácio de Karnak para sanção do governador Rafael Fonteles (PT-PI).

“Nós queremos que as pessoas fiquem atentas a essas datas porque elas são importantes nessa primeira peça que serve de base para o orçamento de 2026”, afirmou o deputado Franzé Silva.

A votação da LDO 2026 em plenário também marca o início do recesso parlamentar do Poder Legislativo. Após a votação e aprovação do texto, os deputados só deverão retornar à Alepi no mês de agosto.