A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) está convocando os consumidores que ainda têm direito à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de R$ 3,5 milhões liberados deixaram de ser resgatados dentro do prazo previsto.

Estão aptos a receber os valores os consumidores que informaram o CPF na nota fiscal no momento da compra e realizaram cadastro no programa Nota Piauiense. De acordo com a superintendente da Receita Estadual na Sefaz-PI, Graça Ramos, o crédito é calculado periodicamente e pode ser solicitado pelos contribuintes.

Desde a criação do programa, em 2017, já foram pagos aproximadamente R$ 1,5 milhão. No entanto, o total de créditos gerados já ultrapassa R$ 5 milhões. O resgate pode ser feito em até três meses após a liberação dos valores.

“É um cálculo feito com base nas compras realizadas em um determinado período. A cada três meses, fazemos essa análise. O crédito só é gerado se o contribuinte informou corretamente os dados da nota à Secretaria da Fazenda. Após o cálculo, o valor fica disponível para consulta e resgate”, explicou a superintendente.

Saiba como consultar

Para consultar se há saldo disponível é necessário acessar o site da Sefaz-PI e clicar no banner da Nota Piauiense. Em seguida, deve-se inserir o CPF e a senha de cadastro.

O saldo de crédito para resgate aparecerá na tela e poderá ser transferido para a conta corrente do usuário em até 30 dias.