5 de julho de 2025

Prefeitura proíbe renovação de alvarás para mototáxis com motos acima de 10 anos

A determinação foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).

Jonas Carvalho

Repórter
Publicado há 2 horas

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(Foto: divulgação/ Prefeitura de Teresina)

As motocicletas utilizadas para serviços de mototáxi em Teresina, com tempo de idade superior a 10 anos, não terão suas respectivas permissões renovadas. A determinação foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).

A medida n° 28.089 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de sexta-feira (4). O documento altera o regulamento do serviço na capital piauiense, instituído em abril de 2002.

“Não será concedida nova permissão, tampouco serão renovadas as permissões já existentes para os serviços de mototáxi, aos veículos com idade superior a 10 anos, contada da data de fabricação”, diz a nova redação dada ao artigo 22 da legislação.

Conforme o decreto, foram considerados os avanços tecnológicos que promoveram alteração na vida útil das motocicletas utilizadas na exploração do serviço de mototáxi.

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