Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que determina que estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham prioridade de matrícula em escolas próximas de suas residências ou do local trabalho de seus responsáveis.

A autoria é do deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB). Caso seja aprovada e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), a medida será válida para as escolas da rede pública estadual de ensino.

O texto estabelece que o benefício será concedido mediante apresentação do laudo médico e do comprovante de endereço. Segundo o parlamentar, a proposição tem como objetivo garantir condições logísticas e emocionais para o aluno e seus familiares.

“A proximidade entre o ambiente escolar e o domicílio familiar ou o local de trabalho do responsável representa um fator estratégico para acompanhamento pedagógico, possibilitando intervenções mais rápidas e eficazes em situações de crise ou necessidade de suporte”, justificou o deputado.

O projeto foi apresentado à Casa na última quarta-feira (2) e será analisado pelas comissões técnicas antes de ser enviado para a votação em Plenário.