O desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão participa, nesta quarta-feira (13), de sua sabatina no Senado Federal para indicação a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, em seu discurso, mencionou a chegada do homem às Américas, com base nos estudos realizados na Serra da Capivara, no Piauí.

Durante seu depoimento, Carlos Augusto apresentou um resumo de sua trajetória, destacando sua atuação na magistratura federal por 30 anos, além de passagens como promotor de Justiça e procurador da República.

“O papel do STJ é uniformizar a jurisprudência, imprimir racionalidade sistêmica ao ordenamento jurídico, para que haja previsibilidade na interpretação das leis. Se honrado for com esta aprovação, que Deus me diz que sim, pretendo contribuir para a estabilidade e integralidade jurisprudencial”, afirmou.

Ele também agradeceu a presença dos conterrâneos, o senador Ciro Nogueira e o deputado licenciado Wilson Brandão, ressaltando que ambos são de Pedro II, cidade natal de Carlos Augusto. Ao lembrar do Piauí, mencionou que, há mais de 50 mil anos, foi registrada a presença dos primeiros habitantes das Américas, conforme os estudos de Niéde Guidon sobre as pinturas rupestres da região.

“Sou nordestino e carrego na alma essa coluna da identidade nacional. Todos esses sentimentos povoam o imaginário social de uma terra matizada por glórias, tragédias, conquistas e cultura”, acrescentou.

Sabatina

A sabatina é conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e avalia a indicação de outras 13 autoridades para cargos em órgãos como o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve início às 9h e pode ser acompanhado pelo YouTube.

O processo de sabatina é uma etapa obrigatória para que Carlos Augusto Pires Brandão, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), assuma a vaga aberta no STJ. Após a sabatina, seu nome precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, com maioria absoluta, ou seja, ao menos metade mais um dos senadores.

Conheça o magistrado

Brandão graduou-se em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1993. Concluiu especialização em direito constitucional pela UFPI em 1999, mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.

É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999. Exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Chegou a ser nomeado advogado da União, mas não chegou a assumir o cargo.

Ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, atuando como juiz titular da 5ª Vara Federal e diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do TRF-1.

Confira a sabatina completa:

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