O Governo do Piauí avalia a expulsão do 2º tenente Diego Rafael Rodrigues Damata, do cabo Rafael Alves da Silva e do cabo Eraldo de Almeida Sá, todos da Polícia Militar, denunciados por crimes de tortura, abuso de autoridade, invasão de domicílio qualificada, lesão corporal, ameaça e constrangimento ilegal.

A medida é discutida após o envio de documentação oficial à administração estadual, que acompanha o andamento do processo na 8ª Vara Criminal da Justiça Militar. O governo considera que a permanência dos acusados na corporação pode comprometer a credibilidade da instituição e, por isso, estuda a exclusão definitiva dos militares.

Como foi a tortura

Segundo a denúncia do Ministério Público, Mádiel Rodrigues foi abordado por policiais militares e submetido a agressões físicas e psicológicas. Ele foi sufocado, algemado e espancado com socos e tapas, além de ter sido constrangido para fornecer informações.

O documento registra que os policiais chegaram a enfiar uma mangueira na boca do rapaz e encher sua boca de água, numa simulação de afogamento. Laudo do Instituto Médico Legal confirmou as lesões corporais sofridas pela vítima.

Um trecho da denúncia descreve que os policiais “atuando de forma abusiva e arbitrária, agrediram a vítima com tapas e socos, sufocando-a com emprego de força física, causando-lhe lesões corporais atestadas em laudo do IML”.

Durante a ação, a vítima também teria sido colocada na viatura sob coação, enquanto familiares e testemunhas eram ameaçados. A mãe de Mádiel relatou ainda que os policiais entraram em sua residência sem autorização, caracterizando invasão de domicílio.

Outro lado

As defesas do 2º tenente Diego Damata, do cabo Rafael Alves da Silva e do cabo Eraldo de Almeida Sá apresentaram pedidos de liberdade provisória e contestaram a denúncia. Elas alegam que não há elementos suficientes para manter os militares afastados e afirmam que as provas colhidas pelo Ministério Público apresentam nulidades e contradições.

Os advogados sustentam que os policiais apenas cumpriram o dever legal durante a abordagem e negam as acusações de tortura, agressão e invasão de domicílio. Em manifestações ao Judiciário, reforçaram que a prisão e a acusação seriam desproporcionais diante dos fatos apresentados.

Veja também:

Seis PMs são condenados e afastados por tortura de suspeito de roubo em São Raimundo Nonato