4 de outubro de 2025

Governo Federal decreta situação de emergência em cinco cidades do Piauí por causa da seca; confira os municípios

Prefeituras incluídas na lista ficam autorizadas a solicitar recursos federais para enfrentamento da crise hídrica.
Repórter
Publicado há 21 horas

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Seca Nordeste (Foto: g1)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Governo Federal, decretou situação de emergência em cinco cidades do Piauí por causa da seca. São eles: São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Simões, Acauã e Várzea Branca.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza as prefeituras a solicitarem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Dessa forma, os municípios poderão ser contemplados com compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Além dos municípios piauienses, 49 cidades do Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também foram incluídos na portaria.

Na última segunda-feira (29), o governador Rafael Fonteles (PT) publicou no Diario Oficial do Estado (DOE) o decreto de situação de emergência em 119 cidades do Piauí. A medida tem validade de 180 dias e autoriza a execução de ações de enfrentamento à falta de chuvas prolongadas.

Estudos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) indicam que o ciclo de 2024 terminou com 100% do território em situação de seca. O problema teve continuidade em 2025, sobretudo no Sul do estado.

Entre os municípios reconhecidos na lista estão Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Corrente, Paulistana, Oeiras, Valença do Piauí, Castelo do Piauí, Canto do Buriti, entre outros.

Como solicitar recursos

A solicitação pelos municípios incluídos em portarias que decretam situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

De acordo com o Governo Federal, com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional faz uma avaliação das metas e dos valores solicitados. Após a aprovação, o resultado é publicado na portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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