O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), definiu, nesta terça-feira (4), o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

A programação estabelecida prevê uma audiência pública no dia 12 de novembro, às 10h, no Plenarinho da Alepi. As emendas parlamentares à Lei Orçamentária poderão ser protocoladas até o dia 3 de dezembro. A previsão do deputado Franzé Silva é que o relatório final seja apresentado à Comissão em 10 de dezembro, concluindo a análise do projeto.

O projeto de lei, enviado pelo Governo do Estado, estima a receita bruta para o próximo ano em R$ 34,6 bilhões. O valor líquido, após as deduções obrigatórias, como a contribuição ao Fundeb e as transferências constitucionais aos municípios, fica estabelecido em R$ 28,8 bilhões.