Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Teresina detalhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o documento que define a arrecadação e a aplicação dos recursos do município no próximo ano.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Semplan), o projeto foi elaborado com base em três pilares centrais: responsabilidade fiscal, fortalecimento das políticas sociais e retomada dos investimentos em infraestrutura.

De acordo com a proposta, a receita total estimada para 2026 é de R$6,05 bilhões, sendo R$3,13 bilhões de recursos próprios e R$2,93 bilhões de recursos vinculados. O município prevê ainda uma redução do custo anual da dívida, que deve cair de R$391 milhões em 2025 para R$333 milhões em 2026, uma economia de quase R$60 milhões. As despesas com pessoal permanecem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando R$2,87 bilhões.

A área social continua sendo prioridade. Mais de 55% de todo o orçamento municipal será destinado à saúde e à educação, o que representa R$2,07 bilhões para a rede de saúde e R$1,26 bilhão para o ensino municipal. A proposta assegura o funcionamento dos serviços e prevê novas entregas à população, como policlínicas, leitos de UTI, novas unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de novas creches e escolas.

Outro destaque do orçamento é a retomada dos investimentos em infraestrutura, com quase R$400 milhões previstos para grandes obras de mobilidade, drenagem e urbanização. Entre os projetos com recursos assegurados, estão:

Urbanização da Lagoa dos Oleiros: R$ 9 milhões

Galeria Torquato Neto: R$ 36 milhões

Galeria São Pedro: R$ 35 milhões

Ponte da UFPI: R$ 25 milhões

Avenida Marginal Sul: R$ 45 milhões

Emendas parlamentares

O projeto também reforça a valorização do Legislativo e da participação popular. As emendas parlamentares impositivas estão mantidas, garantindo R$3,014 milhões por vereador, totalizando R$87,4 milhões, além de R$43,7 milhões em Indicações Parlamentares Coletivas (IPC). A proposta prevê ainda a retomada do Orçamento Popular, que destinará R$15 milhões a obras indicadas diretamente pela população nos bairros.

A audiência pública, realizada no Plenário Vereador José Ommati, foi proposta pelos vereadores Joaquim do Arroz e João Pereira e teve a participação de entidades de classe e parlamentares, além de servidores da Semplan e servidores do legislativo.