O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para investigar graves irregularidades no acolhimento de indígenas venezuelanos da etnia Warao. O alvo da apuração é o Centro Social Piratinga, localizado no bairro Poti Velho, zona Norte de Teresina.

O Portal ClubeNews entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), mas a pasta não vai se manifestar ainda.

A Portaria Nº 105/2025, assinada pela promotora Myrian Lago, baseia-se em denúncias que descrevem um cenário de extrema precariedade e violação de direitos humanos no local.

De acordo com o documento, o abrigo apresenta condições sanitárias inadequadas que comprometem a saúde tanto dos acolhidos quanto da vizinhança. Entre os principais problemas relatados, destacam-se:

• Infraestrutura precária: Ambientes escuros, sem ventilação adequada e banheiros com acúmulo de sujeira e mofo;
• Saúde: Colchões estariam infestados de vetores transmissores de doenças, com relatos de casos de escabiose (sarna);
• Alimentação: Há denúncias de ausência de fornecimento de refeições no período noturno (jantar ou ceia) para os refugiados.

Impacto na vizinhança

A Ouvidoria do MPPI também recebeu relatos sobre os transtornos causados à comunidade do entorno. Vizinhos do abrigo, muitos deles idosos, queixam-se de perturbação do sossego devido ao som alto, tumultos frequentes e insegurança gerada pelo consumo de álcool nas dependências do centro.

Medidas urgentes

Diante da gravidade dos fatos, a 49ª Promotoria de Justiça determinou, em caráter de urgência, uma série de ações fiscalizatórias. A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) foi acionada e tem o prazo de 15 dias para inspecionar o local e enviar um relatório detalhado sobre as condições de higiene.

Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a falta de alimentação e a precariedade estrutural apontada. Para aprofundar a investigação, o Ministério Público também solicitou o apoio de uma equipe técnica composta por engenheiros, assistentes sociais e psicólogos para a realização de uma vistoria completa no imóvel.