13 de dezembro de 2025

Mário Basílio de Melo toma posse como novo desembargador do TJ-PI

Magistrado foi escolhido pelo governador Rafael Fonteles a partir de lista tríplice; vaga é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.
Atualizado há 1 dia

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Desembargador Mário Basílio de Melo (Foto: Tribunal de Justiça do Piauí)

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Mário Basílio de Melo, foi empossado nesta quinta-feira (11). A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, localizado no bairro São Raimundo, em Teresina.

Melo assume a vaga pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que destina 20% dos assentos dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.

A escolha do novo magistrado foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT), após reunião com os três integrantes da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal. Além de Mário Basílio, disputavam o cargo o advogado Sigifroi Moreno Filho e a advogada Gisela Carvalho de Freitas.

A cerimônia marcou o início da atuação do desembargador na segunda instância do Judiciário piauiense. O evento contou com a presença de membros da Corte, magistrados, servidores, familiares e outras autoridades locais. Após a posse administrativa, Mário Basílio de Melo passa a integrar oficialmente o colegiado do TJ-PI.


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