O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou, nesta quarta-feira (18), que o estado vai aderir à proposta do Governo Federal para reduzir o ICMS sobre o diesel importado por um período determinado, com compensação parcial das perdas pela União.

A medida foi apresentada pelo Ministério da Fazenda aos estados e prevê a possibilidade de zerar o imposto até o fim de maio. Segundo o governo federal, metade da arrecadação perdida será ressarcida, com impacto estimado de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão compensado aos estados.

De acordo com Rafael Fonteles, a adesão do Piauí está condicionada à garantia de que a redução tributária resulte, de fato, em queda no preço do diesel para o consumidor.

“É preciso garantir mecanismos para que essa redução represente uma diminuição no preço nos postos, para que o povo brasileiro não sofra os impactos das guerras de outros países”, afirmou.

O governador também destacou que o estado vai reforçar a fiscalização dos postos de combustíveis, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, para evitar abusos nos preços.

Como o ICMS é um imposto estadual, a adesão à proposta é facultativa. A decisão final dos estados deve ser discutida até o dia 28 de março, em reunião prevista entre representantes das secretarias de Fazenda.