O Piauí registrou, em 2025, 22 pessoas incluídas em medidas de proteção por atuarem na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e de comunidades tradicionais. Os dados fazem parte do balanço do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No estado, o atendimento foi realizado por equipes federais do programa, responsáveis por acompanhar situações de risco envolvendo lideranças ameaçadas em razão de sua atuação social. Os casos piauienses se inserem, principalmente, em contextos de conflitos fundiários, disputas territoriais e defesa de direitos coletivos, realidade semelhante à observada em outros estados do Nordeste.

Em todo o Brasil, o PPDDH acompanhou 1.524 pessoas em situação de risco em 2025. Desse total, cerca de 75% são lideranças que atuam na defesa do direito à terra, de povos e comunidades tradicionais e do meio ambiente. A região Nordeste concentrou 421 casos, ficando atrás apenas da região Norte.

Como funciona a proteção

O programa atua a partir de uma análise técnica de risco, realizada por equipes multidisciplinares. A partir desse diagnóstico, é elaborado um Plano de Proteção individualizado, com medidas compatíveis com a realidade da pessoa ou grupo ameaçado.

Entre as ações adotadas estão:

• rondas eventuais;
• escoltas pontuais para deslocamentos;
• fornecimento de equipamentos de segurança e comunicação;
• apoio psicossocial e psicológico;
• assistência jurídica.

A escolta policial permanente é utilizada apenas em situações consideradas de risco extremo e, atualmente, é concedida a sete pessoas em todo o país.

Segundo o coordenador‑geral do programa, Igo Martini, muitas ameaças estão ligadas a conflitos estruturais.

“Grande parte dos casos envolve disputas por terra, conflitos socioambientais e pressões sobre territórios indígenas e quilombolas”, explicou.

Quem pode pedir proteção

Podem solicitar inclusão no PPDDH:

• a própria pessoa ameaçada;
• organizações da sociedade civil;
• movimentos sociais;
• órgãos públicos;
• integrantes do sistema de justiça;
• pessoas que tenham conhecimento da situação de risco.

O pedido pode ser feito de forma eletrônica ou presencial, junto aos órgãos gestores do programa, e deve conter informações básicas como identificação da pessoa, local de atuação, descrição da ameaça e contatos.

Perfil das pessoas protegidas

Do total de pessoas acompanhadas em 2025:

• 58,5% são indígenas;
• 29,5% quilombolas;
• 10,5% extrativistas;
• o restante inclui pescadores, comunidades tradicionais e defensores ambientais.

Quase 40% das pessoas protegidas são mulheres.

Estrutura e cooperação

A política de proteção funciona por meio da cooperação entre União, estados e equipes regionais, com articulação junto a forças de segurança, defensorias públicas e ministérios públicos. No Piauí, apesar de não haver programa estadual próprio, o atendimento ocorre por meio das equipes federais, responsáveis pelo acompanhamento dos casos.

O programa passou por mudanças normativas em 2025 para ampliar sua efetividade e segue sendo um dos principais instrumentos de proteção a defensores de direitos humanos no país.