O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região determinou, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (18), que seja mantida a circulação mínima da frota do transporte coletivo urbano de Teresina (PI) durante o movimento grevista dos rodoviários. A decisão atende a um pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

Pela determinação judicial, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) deverá assegurar o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico, de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h; e aos sábados, das 6h às 9h e das 12h às 15h. Nos demais horários e aos domingos, a circulação mínima deverá ser de 80%.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, além da possibilidade de responsabilização pessoal dos dirigentes sindicais. A decisão também proíbe bloqueios de garagens, retenção de ônibus e constrangimento a trabalhadores que não aderirem ao movimento.

Ao analisar o pedido, o desembargador-presidente Téssio da Silva Tôrres destacou que o transporte coletivo é considerado serviço essencial e que a paralisação total pode comprometer o acesso da população a serviços como saúde, educação e trabalho.

A Justiça do Trabalho agendou ainda uma audiência de conciliação em caráter de urgência para esta terça-feira (19), às 15h, na sede do TRT-22, em Teresina, com participação das partes envolvidas.

Entenda:

Trabalhadores do transporte coletivo de Teresina (PI) paralisaram as atividades, na manhã desta segunda-feira (18). Os ônibus foram estacionados na Avenida Areolino de Abreu, em frente à Praça da Bandeira. A situação causou uma grande fila de veículos.

A paralisação durou cerca de duas horas, iniciando às 6h da manhã e finalizando às 8h. O movimento grevista foi aprovado em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), na quarta-feira (13), após rejeição da proposta apresentada pelas empresas do setor.

Atualmente, 11 empresas distribuídas em consórcios operam no sistema de transporte coletivo da cidade. A categoria reivindica um aumento salarial de 12%, aumento no ticket alimentação de R$ 600 para R$ 900, melhoria no plano de saúde, a renovação da frota de veículos e o aumento do quantitativo de ônibus em circulação.

Para evitar a descontinuidade do serviço na capital, a Prefeitura iniciou o cadastramento de empresas para atuarem no setor. Até o momento, 58 veículos foram inscritos. O objetivo é chegar a 80 ônibus, sendo distribuídos 20 para cada zona da cidade.

“Vamos continuar com o cadastramento de outros ônibus, vans e quem mais queira entrar no sistema para diminuir esse transtorno para a população de Teresina. O transporte coletivo é muito ruim. O subsídio que hoje vai para os ônibus será repassado aos alternativos, que vierem a atender a população”, explicou o prefeito Silvio Mendes.

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