Antônia Rosilene da Silva denunciou ao Portal ClubeNews a omissão da Prefeitura de Pio IX, no Sul do Piauí, no tratamento da filha de 7 anos, Emilly Thawanny da Silva, diagnosticada com paralisia cerebral em grau grave. Mesmo após decisão judicial que obriga o município a garantir o atendimento, a criança continua sem acesso às terapias necessárias.

A criança foi diagnosticada com paralisia cerebral espástica nível V, considerada a forma mais severa da condição. Segundo a mãe, a rotina da família mudou quando a filha tinha apenas 8 meses de vida. Desde então, Emilly é acompanhada por especialistas no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina (PI).

“A partir daquele momento, passamos a viver uma rotina de consultas, exames, viagens, tratamentos e muitas incertezas”, relatou.

Ao longo dos últimos sete anos, a criança passou por diversos procedimentos, incluindo duas cirurgias de rizotomia, uma cirurgia ortopédica no braço e, mais recentemente, uma operação para corrigir uma luxação de quadril. Os procedimentos foram realizados com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da menina e reduzir dores.

Apesar disso, a mãe afirma que os resultados dependem diretamente da continuidade das terapias de reabilitação, o que, segundo ela, nunca foi garantido pelo Município.

“De nada adianta todo o esforço que fazemos, para ela ser atendida pela melhor equipe médica. E todas as cirurgias realizadas se minha filha não tem acesso às terapias que são essenciais para sua reabilitação”, afirmou.

Falta de atendimento

De acordo com a mãe, Emilly não fala, não anda e não possui controle de tronco. Por causa da gravidade do quadro, ela precisa de acompanhamento contínuo com fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Laudos médicos confirmam a necessidade de atendimento frequente com especialistas. Mesmo assim, segundo a família, a resposta da rede pública municipal tem sido a mesma ao longo dos anos.

“Não tem fisioterapeuta especializado. Não tem terapeuta ocupacional. Não tem fonoaudiólogo. Não tem profissionais capacitados para uma criança com paralisia cerebral nível V”, contou.

Caso foi parar na Justiça

Após várias tentativas administrativas, a mãe decidiu entrar na Justiça em agosto de 2025. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em favor da criança.

Em outubro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou que a Prefeitura de Pio IX forneça o tratamento multidisciplinar necessário.

A decisão judicial confirma que o próprio Município reconheceu a impossibilidade de ofertar os serviços por falta de profissionais e alta demanda.

A decisão obriga o Poder Executivo de Pio IX a garantir:

• fisioterapia neurológica quatro vezes por semana;
• terapia ocupacional três vezes por semana;
• fonoaudiologia duas vezes por semana.

Caso não tenha estrutura própria, a Justiça autorizou alternativas como contratação de profissionais, convênios com outras cidades ou custeio do tratamento em clínicas particulares.

O prazo estipulado foi de 30 dias para início do atendimento, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

Direito garantido, mas não cumprido

Mesmo com a decisão judicial, a família afirma que, até agora, o tratamento não foi iniciado.

De acordo com o processo, o quadro de Emilly exige intervenções contínuas para evitar prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento. A própria Justiça destacou que a falta de tratamento pode causar agravamento das condições físicas, aumento da dor e comprometimento permanente das capacidades da criança.

Após a cirurgia mais recente no quadril, a situação se tornou ainda mais crítica. A mãe disse que a filha sente dores frequentes ao movimentar a perna.

“Hoje, muitas vezes, vejo minha filha chorar de dor ao dobrar ou esticar a perna. Como mãe, é desesperador assistir a esse sofrimento sabendo que existe tratamento, existe recomendação médica, existe decisão judicial e, ainda assim, nada acontece”, desabafou.

Apelo por dignidade

Para Antônia Rosilene, o maior sofrimento não é apenas a condição da filha, mas a sensação de abandono. Ela reforçou que continuará lutando para que a filha tenha acesso ao tratamento adequado.

“É passar sete anos lutando por um direito garantido por lei e encontrar portas fechadas. É ter que implorar por algo que não é favor, não é privilégio e não é benefício”, ressaltou.

O outro lado

O Portal ClubeNews procurou a Prefeitura de Pio IX para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.