O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, autorizou a Prefeitura de Teresina a retomar a licitação para a contratação das empresas que irão atuar na limpeza pública da cidade. A decisão foi publicada na terça-feira (16).

O valor total do certame pode chegar a R$ 499,4 milhões. A empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda. apontou irregularidades no edital e nas planilhas de custos, como datas de feriados, divergências nos percentuais de encargos sociais e erros ortográficos.

Na decisão, o magistrado considerou os esclarecimentos apresentados pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e concluiu que, neste momento, não há elementos suficientes para justificar a manutenção da paralisação integral do certame. 

O prefeito Silvio Mendes (União Brasil), em entrevista à TV Clube, nesta quarta-feira (17), falou sobre a situação. “Só essa licitação aqui, que é para dois anos, renovados por igual período, envolve dinheiro da ordem de quase R$ 500 milhões. Dinheiro fascina e cega muita gente. Vai vir empresas do Brasil inteiro que vão disputar entre si”, disse.

A partir de agora, a ETURB deverá republicar o edital e reabrir os prazos para apresentação das propostas. Na decisão, o juiz destacou que o objeto da licitação envolve um serviço público essencial. Para o magistrado, a manutenção da suspensão poderia prolongar uma contratação emergencial, medida considerada excepcional e temporária.

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