Um sargento da Polícia Militar do Piauí, identificado como Francisco Ferreira de Sousa Filho, foi condenado a 12 anos, oito meses e sete dias de reclusão em regime fechado por integrar uma organização criminosa e atuar como informante de um grupo ligado ao tráfico de drogas.

A condenação foi determinada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e reformou uma sentença de primeira instância que havia absolvido o policial.

O recurso foi elaborado pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina. Segundo o Ministério Público, as provas reunidas durante a investigação e confirmadas em juízo eram suficientes para demonstrar a participação do militar no esquema criminoso.

A decisão de primeira instância havia considerado insuficientes as provas produzidas no processo, especialmente após a retratação de uma testemunha durante audiência. No entanto, o MPPI sustentou que relatórios de inteligência, extrações de dados telefônicos e depoimentos dos delegados responsáveis pela investigação comprovavam a participação do policial na organização.

Ao julgar o recurso, os desembargadores acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade penal do militar.

Segundo o acórdão, Francisco Ferreira de Sousa Filho foi condenado pelos crimes de organização criminosa com emprego de arma de fogo e participação de funcionário público, além de colaboração como informante de grupo destinado ao tráfico de drogas.

Investigações do Draco

Francisco Ferreira de Sousa Filho foi alvo de investigações do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que apontaram o suposto repasse de informações policiais para integrantes de uma facção criminosa com atuação na cidade de Pedro II.

Segundo o coordenador do Draco, delegado Charles Pessoa, o militar também era suspeito de fazer a segurança direta de um dos líderes da organização criminosa no município.

Em junho de 2024, o sargento foi preso durante a Operação Draco 126, que teve como alvo integrantes da facção investigada.

Outro caso

Em abril de 2024, Francisco Ferreira também foi preso em flagrante após ser encontrado com uma motocicleta com sinais de adulteração. Na ocasião, a Polícia Militar informou que abriria procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.

Esse caso, porém, é distinto da investigação conduzida pelo Draco que resultou na condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Ainda cabe recurso da decisão.

Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-PI, o policial passa a cumprir pena em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão.