A Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) divulgou, em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (21), que 212 agressores de mulheres no Piauí são monitorados por tornozeleira eletrônica por determinação judicial.

Segundo a gerente da Central de Monitoramento Eletrônico no Piauí, Rayana Moura, após a instalação do aparelho no agressor, o órgão entra em contato com a vítima para que ela compareça ao local ou repasse as informações necessárias.

“Então é criado um cadastro para o monitorado, áreas em que ele (agressor) ficará resguardado. No momento em que ele pisar nessas áreas é emitido um alerta sonoro para a central e na tornozeleira.”, explica a gerente.

Somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 57 homens monitorados foram presos por descumprirem as medidas protetivas. 

Os botões do pânico também fazem parte da proteção. No Piauí, 49 mulheres possuem o equipamento que funciona como uma proteção além do monitoramento dos agressores. A medida é opcional.

Caso aconteça uma aproximação indevida e violação da medida protetiva, o equipamento emite sinais sonoros e luminosos. O alerta é enviado para a Central de Monitoramento, que aciona a Polícia Militar.

De acordo com a central, a tornozeleira eletrônica determina áreas protegidas relacionadas aos locais cadastrados pela vítima. O botão permite que o raio de proteção acompanhe a vítima onde ela estiver com o dispositivo.

Para solicitar uma medida protetiva, a mulher deve fazer a solicitação que é direcionada para o Poder Judiciário. O pedido é tratado como uma medida de urgência e deve ser analisado em aproximadamente 48 horas.

Como forma de facilitar a solicitação, uma das ferramentas disponíveis é a Júlia Sentinela, através do WhatsApp, pelo número (86) 98128-8015. Ela esclarece as informações necessárias e o pedido é direcionado para distribuição no sistema da Justiça. 

Outros canais 

Mulheres vítimas de violência também podem procurar os canais de atendimento da segurança pública e serviços especializados: 

• Disque 180: denúncias relacionadas à violência doméstica e familiar;
• Disque 100: Disque Direitos Humanos;
• Disque 190: Polícia Militar, em situações de flagrante;
• Delegacias de Atendimento à Mulher: atendimento especializado;
• Casa da Mulher Brasileira: em Teresina, funciona com plantão de gênero 24 horas por dia, sete dias por semana;
• Ei, Mermã, Não se Cale: WhatsApp da Secretaria das Mulheres;
• BO Fácil: aplicativo que permite registrar ocorrência e solicitar medida protetiva.