Entre janeiro e setembro deste ano, 15 estabelecimentos de sucatas e ferros-velhos foram notificados na zona Sul de Teresina (PI) por utilizarem irregularmente calçadas e vias públicas, de acordo com Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-Sul). A ação da fiscalização tem como objetivo garantir a circulação segura de pedestres e veículos, além de reduzir o risco de acidentes.

Durante as inspeções, equipes encontraram veículos, motores, peças de sucata, estruturas metálicas, móveis, eletrodomésticos, lixo e entulho ocupando áreas destinadas ao tráfego. A situação dificultava a passagem de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência, comprometendo a mobilidade urbana.

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, dos 15 locais notificados, 12 já retiraram os materiais que obstruíam as calçadas e ruas. Um dos estabelecimentos foi autuado por permanecer em situação irregular.

A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sul, Rosemary Cury, destacou os impactos das irregularidades.

“Essas irregularidades podem causar congestionamentos e aumentar os riscos de acidentes, além de gerar prejuízos ao meio ambiente”, afirmou.

A operação foi realizada pela SDU Sul, com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e da Polícia Militar.

Fiscalização

De acordo com a SDU Sul, as fiscalizações são realizadas periodicamente e também podem ser motivadas por denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo telefone (86) 98170-7070.

Quando uma irregularidade é identificada, o responsável pelo estabelecimento é notificado e tem até 15 dias para retirar os materiais e regularizar a situação.

Caso o estabelecimento volte a ocupar irregularmente a calçada ou a via pública após a notificação, poderá sofrer outras penalidades previstas na legislação municipal, incluindo o recolhimento dos materiais pelos órgãos responsáveis.