O engenheiro civil Carlos Eduardo Marques Ângelo, de 25 anos, teve a liberdade concedida nesta quarta-feira (16), em Teresina (PI), após a Justiça conceder um habeas corpus. Ele estava preso preventivamente desde 16 de março, um dia após ser preso em flagrante pela suspeita de atropelar e matar o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos.

O acidente ocorreu no cruzamento entre as avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, em Teresina. Vídeos de câmeras de segurança registraram o momento em que o carro de Carlos Eduardo atingiu violentamente a traseira da moto de Edson, que estava parado no semáforo.

A decisão da soltura do engenheiro foi assinada na terça-feira (15) pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa de Carlos Eduardo.

Segundo a defesa, a prisão preventiva não teria sido devidamente fundamentada e teria levado em consideração, de forma genérica, a necessidade de garantir a ordem pública e a gravidade do caso. O advogado também alegou que a decisão teria sido influenciada pela repercussão do acidente.

O Ministério Público Superior, porém, se manifestou pela manutenção da prisão e pediu que o habeas corpus fosse negado.

Entenda o caso

Edson Barbosa Dias morreu na manhã de 15 de março, após ser atingido pelo carro conduzido por Carlos Eduardo no cruzamento da Avenida Frei Serafim com a Avenida Miguel Rosa, no Centro-Sul de Teresina.
Segundo o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), a motocicleta estava parada no semáforo quando o carro atingiu a parte traseira do veículo. A moto foi arrastada por mais de 40 metros.

A sargento Lidiane Rocha, do BPTran, informou na época que testemunhas relataram que o carro seguia em “velocidade considerável”. Após o acidente, Carlos Eduardo foi preso em flagrante e levado para a Central de Flagrantes de Teresina. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva no dia 16 de março. Em 1º de abril, o Ministério Público apresentou denúncia contra o engenheiro por homicídio qualificado. A denúncia foi recebida pela Justiça em 8 de abril, quando a prisão preventiva também foi mantida. O processo continua em andamento.

Na decisão que concedeu o habeas corpus, o Tribunal analisou apenas a situação da prisão preventiva, e a soltura não representa uma decisão sobre a culpa ou inocência do acusado.

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