26 de setembro de 2026

Propaganda eleitoral na TV e no rádio termina em 1º de outubro; campanha nas ruas segue até dia 3

As regras atendem às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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(Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil)

A propaganda eleitoral na televisão e no rádio encerra no dia 1° de outubro, três dias antes da votação. O Horário Eleitoral Gratuito (HEG) é o espaço destinado à veiculação da propaganda eleitoral de partidos, federações e coligações nas emissoras de rádio e televisão, nos termos da legislação eleitoral.

Nas ruas, a campanha dos candidatos com materiais impressos e sonoros será permitida até o dia 3 de outubro, às 22h, véspera do dia do 1° turno. Até a data, está liberada a realização de caminhadas, reuniões, passeatas e distribuição de materiais gráficos.

A permissão também abrange a utilização de alto-falantes e amplificadores de som, desde que sejam obedecidas as regras de distanciamento mínimo de 200 metros das sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.

Quantos aos comícios e aparelhagem de sonorização, está permitida a realização até 1º de outubro, das 8h à meia-noite. Já o comício de encerramento da campanha pode terminar até as 2h do dia 2 de outubro.


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