O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado o retorno de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

Com a medida, Fux restabeleceu, de forma provisória, a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenava a remoção das postagens das redes sociais. Entre os conteúdos atingidos pela decisão está uma publicação do humorista Antonio Tabet.

A controvérsia teve início após a circulação de mensagens nas redes sociais que relacionavam o candidato e setores da direita a uma suposta iniciativa envolvendo a padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.

No último domingo (27), Flávio Dino havia derrubado a ordem de remoção ao analisar um pedido apresentado por Tabet. Na decisão, o ministro argumentou que a publicação não citava nominalmente o candidato e que o restabelecimento do conteúdo era necessário para garantir a liberdade de expressão.

Ao analisar recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, Fux entendeu que os efeitos da decisão de Dino devem permanecer suspensos até que o caso seja apreciado pelo plenário do STF. Segundo o ministro, a discussão ultrapassa o caso concreto e envolve impactos na atuação da Justiça Eleitoral e no processo eleitoral em andamento.

Na decisão, Fux afirmou que ainda não está discutindo o mérito da controvérsia sobre os limites da liberdade de expressão, mas questionou se a Justiça poderia permitir a divulgação de informações consideradas comprovadamente falsas. O ministro também citou os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que tramitam no Supremo.

Além de suspender a decisão de Dino, Fux determinou que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão anterior e restabeleçam, em até 24 horas, a situação determinada por André Mendonça no âmbito do TSE.

ENTENDA O CASO

Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a remoção de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Para o ministro, a narrativa não possuía respaldo nos fatos e já havia sido desmentida publicamente.

A decisão também autorizou que as plataformas retirassem do ar conteúdos semelhantes que reproduzissem a mesma informação considerada desinformativa.

Dois dias depois, Flávio Dino revogou a medida ao atender a um pedido do humorista Antonio Tabet. Já nesta segunda-feira (28), a defesa do candidato recorreu ao STF, conseguindo reverter a decisão.

Agora, a palavra final sobre o caso deverá ser dada pelo plenário do Supremo, que irá analisar a disputa envolvendo liberdade de expressão, combate à desinformação e a atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial.