O uso do fogo em imóveis rurais foi proibido em todo Piauí pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) até o dia 30 de outubro. A medida foi estabelecida por meio de uma Portaria divulgada na manhã desta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE). Ela tem como objetivo prevenir incêndios florestais em todo estado, protegendo a população, os recursos naturais e a produção rural.

Segundo a Semarh, a ação foi adotada diante do agravamento das condições climáticas, com temperaturas elevadas, baixa umidade do ar, estiagem e maior disponibilidade de vegetação seca, fatores que aumentam o risco de incêndios em grandes proporções.

A proibição engloba também as queimadas controladas anteriormente autorizadas pela secretaria. O processo de emissão de novas autorizações também está suspenso enquanto a portaria estiver vigente.

A Semarh deve intensificar o monitoramento por satélite e a fiscalização em campo. Responsáveis por queimadas irregulares podem sofrer multas, embargos e outras medidas administrativas. Além de comunicação aos órgãos competentes quando houver indícios de crime ambiental.

Redução de queimadas

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram que houve uma redução significativa das queimadas no Piauí. Entre 1º de janeiro e 8 de outubro, foram registrados cerca de 4,5 mil focos de incêndio, cerca de 30% a menos do que no mesmo período de 2025.

O primeiro mês mais quente do ano, setembro, contabilizou 1.848 focos, contra 2.147 no mesmo mês do ano passado, uma queda de 13,9% no Piauí, segundo o instituto.

O secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, afirmou que mesmo com a redução dos focos de incêndio, o agravamento das condições climáticas não pode ser ignorado. “Estamos entrando em um período de maior risco, com calor intenso, baixa umidade e vegetação seca, que favorecem a propagação do fogo”, alertou.

A restrição poderá ser prorrogada caso a avaliação técnica das condições ambientais e meteorológicas indique a necessidade. 

Exceções

No caso do emprego tecnicamente necessário do fogo em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, a portaria prevê exceções. Práticas culturais e de agricultura de subsistência protegidas pela legislação para povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, também estão inclusas na ressalva.

Como denunciar

A população pode ajudar no combate às queimadas denunciando focos de incêndio e o uso irregular do fogo. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou diretamente à Semarh, pelo número 0800 082 0203, que também funciona como WhatsApp.