O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana para os trabalhadores brasileiros.

A votação ocorreu após a conclusão das sessões de discussão da matéria. Para viabilizar a análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, parlamentares articularam a aceleração da tramitação da proposta.

A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e altera dispositivos da Constituição Federal relacionados à jornada de trabalho. Em segundo turno, todos os senadores da bancada piauiense votaram a favor do fim da escala 6×1.

O que muda com o fim da escala 6×1?

O texto aprovado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.

A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual, conforme o texto da proposta:

• Até dois meses após a promulgação: a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de folga remunerada;
• Um ano depois: a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais.

A proposta também estabelece uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebem mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor superior a R$ 21 mil, conforme os parâmetros mencionados no texto da PEC.

Proposta mobilizou governo e oposição

O fim da escala 6×1 esteve entre os principais temas do debate político nacional nas últimas semanas. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a aprovação da proposta e classificaram a mudança como uma das prioridades da agenda trabalhista do governo.

Parlamentares da oposição também passaram a manifestar apoio à medida. Entre eles está o senador Flávio Bolsonaro (PL), que declarou ser favorável à proposta.

Com a aprovação no Senado, a expectativa era concluir a tramitação e promulgar a PEC até o dia 22, conforme o calendário previsto antes da votação.

Como votaram os senadores do Piauí

No 1º turno:

• Ciro Nogueira (Progressistas-PI) – estava ausente
• Jussara Lima (PSD-PI) – a favor
• Marcelo Castro (MDB-PI) – a favor

No 2º turno:

• Ciro Nogueira (Progressistas-PI) – a favor
• Jussara Lima (PSD-PI) – a favor
• Marcelo Castro (MDB-PI) – a favor