
O comércio lojista de Teresina e demais cidades do Piauí deverá permanecer fechado neste domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A determinação foi comunicada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI) pelas redes sociais após decisão judicial proferida na tarde deste sábado (24).
Na sentença, o juiz Gustavo Lima Martins reconheceu que o dia 25 de outubro é considerado feriado nacional e que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026-2028 não prevê autorização para o funcionamento do comércio lojista na data.
Diante da decisão, todas as empresas do segmento lojista, incluindo estabelecimentos localizados em shopping centers, deverão suspender as atividades durante o domingo.
Em nota, o Sindilojas-PI informou que a medida deve ser cumprida por todas as empresas abrangidas pela categoria, com o objetivo de garantir o atendimento às determinações legais e convencionais vigentes.
A decisão ocorre na véspera da votação do segundo turno das eleições presidenciais. Neste domingo (25), os eleitores irão às urnas para escolher o próximo presidente da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O Sindilojas-PI orientou os empresários do setor a observarem a determinação judicial para evitar possíveis sanções pelo descumprimento da decisão.
Confira a nota do Sindilojas:
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS PI) comunica que, nesta data, 24 de outubro de 2026, às 17h, seu presidente foi formalmente notificado da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 001745-52.2026.22.0006, na qual o MM. Juiz Dr. Gustavo Lima Martins reconheceu que o dia 25 de outubro é considerado feriado nacional e que não há previsão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026–2028 que autorize o funcionamento do comércio lojista nessa data.
Diante do teor da decisão judicial, fica determinado que as empresas do comércio do segmento lojista, inclusive aquelas estabelecidas em shopping centers, deverão suspender suas atividades no dia 25 de outubro de 2026, em cumprimento à determinação judicial.
O SINDILOJAS PI ressalta a importância do cumprimento da decisão, a fim de assegurar a observância das disposições legais e convencionais aplicáveis.
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