Neste dia 2 de novembro, os católicos celebram uma das datas mais importantes de seu calendário, o Dia de Finados. Para a Igreja Católica, não trata-se de uma dia para lamentações. Ao contrário, para o arcebispo de Santa Maria-RS, Leomar Brustolin, a data deve ser “um dia em que os vivos são convidados a redescobrir o significado do amor, a acolher a dor da ausência e a renovar a esperança que nasce da fé”.  

Visitar os cemitérios, depositar flores e acender velas no túmulo de entes queridos neste dia são práticas que, de tão comuns, ultrapassam seu sentido religioso, demarcando um hábito cultural que faz parte da vida de inúmeros brasileiros. Em Teresina, o Cemitério São José, necrópole mais antiga da capital, costuma receber milhares de pessoas ao longo da data, convertendo-se em um espaço de homenagens e rituais de memória. Neste texto, buscamos reconstituir a origem do Cemitério São José, situando sua fundação em meio a um debate que marcou época na história brasileira.  

No período colonial, era bastante comum que os sepultamentos ocorressem sob o assoalho das igrejas, em seus pátios ou nas suas adjacências. Tal prática era compreendida como um passaporte para a salvação espiritual, pois, naquele espaço, o fiel ficaria mais próximo de Deus, além de contar com as orações de todos aqueles que frequentavam o templo. Cabiam as Irmandades e Ordens terceiras a gestão destes locais, bem como dos ritos fúnebres ali praticados.  

A passagem do século XVIII para o XIX, trouxe importantes transformações no que diz respeito a emergência de uma concepção de mundo baseada na ciência. Nesta perspectiva, os médicos sanitaristas começaram a questionar os sepultamentos em igrejas sob o argumento de que os gases emanados da decomposição dos corpos causavam doenças como a febre amarela, o tifo e a cólera (teoria dos miasmas). Embora posteriormente fosse demonstrado que tais doenças eram provocadas por microrganismos, e não pelos miasmas, a campanha dos sanitaristas ensejou uma série de reformas e novos diplomas legais que tiveram um impacto direto na forma como os sepultamentos eram realizados.  

De acordo com a concepção médico-higienista do século XIX, os enterramentos deveriam ser realizados em cemitérios afastados do perímetro urbano. Esta reconfiguração dos espaços de sepultamento eram acompanhadas de uma série de orientações, como a escolha de locais em que os ventos dominantes não soprassem em direção aos centros urbanos e que também estivessem distantes de cursos d’água.

Em relação a construção dos cemitérios, recomendavam-se traçados em xadrez que garantissem ampla circulação de ar e penetração direta de raios solares visando purificar o ambiente. Também exigia-se uma padronização da profundidade das sepulturas, de modo que o solo contivesse os miasmas pestilentos.  

Muito embora uma Carta Régia de 1801 já determinasse a construção de cemitérios extramuros, foi somente com o Decreto Império nº 583, de 5 de setembro de 1850, impulsionado pela epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, que o Estado brasileiro proibiu definitivamente o sepultamento em igrejas, determinando sua realização em cemitérios públicos. É neste contexto que devemos situar a construção do Cemitério São José. De acordo com a historiadora Mariana Antão, a história do referido cemitério se entrelaça com a própria fundação de Teresina, fazendo-se presente, inclusive, na planta original da nova capital da província.  

Entre os vários diplomas legais mencionados por Mariana Antão, destaca-se a resolução provincial nº 315, de 20 de julho de 1852, que determinava a edificação de um cemitério público na capital ainda em construção; e o Regulamento nº 29, de 27 de novembro de 1855, que reiterou a determinação anterior, fixando orientações específicas para a construção e funcionamento da necrópole.

Ao discorrer sobre o assunto, Clodoaldo Freitas afirmou que as obras de construção do cemitério começaram ao mudar-se a capital, sob a condução do arrematante Liberato Lopes e Silva. De acordo com Freitas, o cemitério foi concluído e inaugurado sete anos depois, em 1859, embora o historiador Joaquim Chaves desloque este episódio para o ano de 1862.  

A despeito do primeiro cemitério de Teresina ter sido inaugurado em 1859, as leis da nova capital, na esteira do Decreto Imperial nº 583, já vinham regulamentando os sepultamentos em Teresina. A este respeito, o Código de Leis Municipais de Teresina de 1854 proibiu o “enterro de cadáveres dentro da matriz”, fixando multa de cinquenta mil réis aos contraventores, e o dobro aos reincidentes, incluindo párocos e procuradores de irmandades. Esta disposição foi reiterada pela Resolução nº 437, de 25 de julho de 1857, onde o presidente da Província ordenava que, de 1º de janeiro de 1959 em diante, não se enterraria pessoa alguma em igrejas, dando providências para a construção de cemitérios nos municípios piauienses.  

No que diz respeito as preocupações sanitaristas, o artigo 49 Código de Leis Municipais de Teresina de 1854 determinou que as sepulturas deveriam ter pelo menos sete palmos abaixo da superfície da terra, observando-se, ainda, a necessária estruturação com cal. De acordo com Mariana Antão, a medida em destaque evidenciava uma “uma preocupação com a salubridade pública que perpassava a realidade local e era prática comum em outras cidades naquele período”.

No mesmo sentido, o artigo 10 do Regulamento nº 29 prescreveu que, na mesma sepultura, não poderia ser inumado outro cadáver sem que houvesse transcorrido o tempo de 2 anos, no caso de adultos, e de 1 ano e meio, para crianças de menos de 8 anos. Estes intervalos temporais evitariam que os “miasmas” oriundos da decomposição dos corpos subissem a superfície no momento da abertura das covas.  

Para além do aspecto sanitário, o regulamento nº 29 também evidenciou a realidade escravista que atravessa a sociedade brasileira e piauiense. O artigo 41 do referido diploma estabelecia que os escravizados falecidos seriam inumados em quarteirões com essa finalidade, mas separados daqueles destinados ao sepultamento de pessoas livres.

A segregação no Cemitério São José também atingiu os não católicos, suicidas e pessoas acometidas de hanseníase, chamada de lepra na época. Um dos casos mais pitorescos envolvendo esta situação ocorreu em 1879, quando o corpo de David Caldas, jornalista republicano e defensor do Estado laico, foi proibido de ser sepultado dentro do cemitério sob a alegação de que o falecido era ateu. Caldas foi enterrado em um túmulo em frente ao portão central daquela necrópole.  

O Cemitério São José tal como conhecemos hoje só tomaria forma nos anos 1930, quando uma grande reforma unificou os espaços outrora segregados.  

REFERÊNCIAS 

BRUSTOLIN, Leomar. Finados: quando a saudade se encontra com a esperança. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/finados-quando-a-saudade-se-encontra-com-a-esperanca/ 

CHAVES, Monsenhor. Obras Completas. Teresina: Fundação Monsenhor Chaves,1998. 

FREITAS, Clodoaldo. História de Teresina. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1988.  

ROSA, Mariana Antão de Carvalho. Cemitério São José: história, memória e sensibilidades teresinenses. 2019. 184f. Dissertação Programa de Pós-Graduação em História/CCH) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís.