
Um grupo de nove pessoas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, suspeito de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. Segundo o MPF, os prejuízos causados pelo suposto esquema somam mais de R$ 4,9 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Holding e aponta que os investigados teriam desviado recursos federais, pago propina a agentes públicos e direcionado contratos públicos.
Conforme o MPF, os suspeitos utilizavam empresas registradas em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para ocultar a identidade dos reais responsáveis pelo esquema e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle. Ainda segundo o Ministério Público, parte dos recursos desviados teria sido utilizada para pagar propina a agentes públicos.
As supostas irregularidades foram identificadas em licitações para a contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPF estão a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e o uso alternado de máquinas entre municípios para simular a execução de contratos distintos.
Entre os denunciados estão empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, agentes públicos e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras.
Os crimes atribuídos aos investigados incluem associação criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
Além disso, o MPF solicitou à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos investigados, com o objetivo de recuperar os recursos supostamente desviados.
O órgão também requereu a suspensão de contratos ainda vigentes com as empresas investigadas, a perda do cargo da servidora denunciada e o encaminhamento do processo aos órgãos responsáveis pela apuração de possíveis infrações disciplinares.
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