A defesa de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, réu no processo que apura o acidente de trânsito que matou duas mulheres e deixou uma criança ferida em Teresina, apresentou manifestação ao Tribunal de Justiça do Piauí pedindo o indeferimento do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O posicionamento foi encaminhado à 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI após o MP sustentar que Stanlley teria descumprido pelo menos 22 vezes as medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo a obrigação de permanecer em casa durante o período noturno e as regras relacionadas ao monitoramento eletrônico.

Na manifestação assinada pelo advogado Leonardo Queiroz, a defesa argumenta que os deslocamentos registrados pela tornozeleira eletrônica ocorreram em razão de uma atividade profissional lícita desenvolvida pelo acusado.

Segundo o documento, diante das dificuldades para retornar ao mercado formal de trabalho, Stanlley passou a atuar de forma autônoma no ramo de entregas de bebidas e lanches para garantir o sustento da família.

A defesa afirma ter apresentado documentos para comprovar a atividade, incluindo registros de pedidos, conversas com clientes, comprovantes de compra de mercadorias e outros elementos que demonstrariam que as saídas tinham finalidade exclusivamente profissional.

Ainda conforme a manifestação, não há registro de novos crimes, tentativa de fuga ou qualquer comportamento que indique intenção de descumprir determinações judiciais.

“O exercício de uma atividade lícita de subsistência não pode resultar na medida mais gravosa do sistema cautelar penal”, argumenta a defesa.

MP PEDE PRISÃO PREVENTIVA

O pedido de prisão preventiva foi apresentado pela 20ª Procuradoria de Justiça após relatórios da Central de Monitoramento Eletrônico apontarem supostos descumprimentos de medidas cautelares entre os dias 27 de agosto e 22 de setembro de 2026.

Segundo o Ministério Público, Stanlley teria saído de casa em horários nos quais deveria permanecer recolhido, realizando deslocamentos que chegaram a ultrapassar 2,7 quilômetros do endereço informado à Justiça.

Para o órgão, as violações demonstrariam a ineficácia das medidas cautelares anteriormente impostas, justificando a decretação da prisão preventiva.

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