O governador Rafael Fonteles (PT) vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei com uma reorganização administrativa, envolvendo diversos órgãos do Governo. As mudanças foram confirmadas, nesta quinta-feira (12), em publicação nas redes sociais.

Segundo o governador, as alterações são baseadas nas prioridades do Novo Plano de Governo. Rafael Fonteles pontuou que a reorganização proposta não irá ampliar o número de cargos comissionados (DAS/DAC).

O plano de mudanças também contempla a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Veja as mudanças:

1. A Superintendência da Pessoa Idosa da SASC será transformada em Coordenadoria da Pessoa Idosa, que irá coordenar o Pacto pela Pessoa Idosa (conforme previsto em nosso Plano de Governo);

2. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será desmembrada da Secretaria de Assistência Social (SASC);

3. A Superintendência dos Povos Originários será desmembrada da Superintendência da Igualdade Racial, dentro do organograma da SDH;

4. A Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ se transformará em Superintendência da SDH;

5. A Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos se transformarão em Superintendências na SEMARH;

6. Serão criadas a Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo na Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda na Secretaria de Governo (SEGOV);

7. A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER) será desmembrada em Coordenadorias Regionais;

8. A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).