27 de julho de 2025

Teresina deve ter déficit de R$ 300 milhões no Orçamento de 2024, diz secretário

Jonas Carvalho

Repórter
Publicado em 23/05/2023 15:12

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Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa (Foto: Jonas Carvalho/ Portal ClubeNews)

O secretário de Planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, disse que o Orçamento do município deve sofrer o déficit de até R$ 300 milhões para o exercício financeiro de 2024. O impacto teria como principal causa a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, aprovada em 2022.

João Henrique Sousa participou de uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A matéria trata sobre as prioridades do município para o próximo ano.

Segundo o secretário, a manutenção dos serviços mantidos pela Prefeitura de Teresina chega a R$ 25 milhões por mês. Com isso, a queda na arrecadação pode impactar no poder de investimento do Poder Executivo.

“É uma redução substancial. A questão do ICMS pesou muito na Prefeitura. Teremos uma redução significativa, que pode chegar a R$ 300 milhões. Mas a informação que tenho é que a partir do mês de julho o ICMS vai voltar. Até setembro teremos 90 dias para o secretário Admilson Brasil rever a reação disso junto à prefeitura e que, naturalmente, permita o secretário dizer que a receita vai voltar a crescer”, pontuou.

Câmara Municipal de Teresina – Foto: Jonas Carvalho

Orçamento no Legislativo

Na Câmara, os vereadores terão R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para o próximo ano. Cada um dos 29 vereadores terá à disposição R$ 1,226 milhão em emendas. Poderão ser indicadas até nove obras, com o valor mínimo de R$ 30 mil.

Por lei, os vereadores têm a obrigação de destinar 20% das emendas à área da saúde. Em 2024, cada vereador deverá destinar R$ 245 mil para a gestão da saúde na capital.

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