Os indígenas da etnia Akroá-Gamela, que vivem na zona rural de Currais, a 616 km de Teresina, vieram a Teresina nesta quarta-feira (26) para reivindicar do governo do Estado medidas protetivas aos membros da comunidade.
Segundo José Wylk Braúna, uma das lideranças jovens dos Akroá-Gamela, os indígenas são ameaçados de morte e têm suas terras invadidas por jagunços, em um contexto de expansão da fronteira agrícola, desde 2017.
“A disputa no povoado Laranjeiras, na verdade, remonta à década de 1980. Nosso povo está organizando uma retomada identitária desse território. Um total de 78 famílias moram lá atualmente”, relatou ao Portal ClubeNews.
José Wylk acompanhou o líder da comunidade, Salvador Alves, em reuniões com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Instituto de Regularização Fundiária (Interpi), a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Governo (Segov).
“Pedimos à SSP que elabore um planejamento eficaz de proteção ao nosso povo frente às ameaças e invasões de terra. Já o Interpi está responsável pela demarcação de nosso território e pelo diálogo com os assentados que lá residem”, explicou.
Em nota, o Interpi esclareceu que as terras ocupadas por indígenas são bens da União e que apenas a ela compete legislar sobre a população indígena e, portanto, o órgão não possui competência institucional para demarcar terras indígenas.
O Interpi esclareceu ainda que é responsável por regularizar ocupações de povos e comunidades tradicionais em áreas pertencentes ao estado do Piauí, sejam elas públicas, matriculadas ou devolutas passíveis de arrecadação e que no caso mencionado pela comunidade, enquanto não houver revisão ou desapropriação dessas áreas pela Funai, não tem condições de avaliar o pleito da comunidade em áreas privadas e ocupadas.
Confira a íntegra abaixo:
A Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são bens da União e que apenas a ela compete legislar sobre a população indígena. Portanto, o Interpi não possui competência institucional para demarcar terras indígenas.
No entanto, queremos esclarecer que o Interpi é responsável por regularizar ocupações de povos e comunidades tradicionais em áreas pertencentes ao estado do Piauí, sejam elas públicas matriculadas ou devolutas passíveis de arrecadação. Nossa Diretoria específica para essa missão atua de forma transparente e legal em quase 200 processos em tramitação.
É importante ressaltar que a posse pacífica e a ausência de processos judiciais são condições essenciais para a regularização. No caso mencionado pela comunidade, a área de 2.500 hectares para 14 famílias está sobreposta a áreas já certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas.
Enquanto não houver revisão ou desapropriação dessas áreas pela Funai, não temos condições de avaliar o pleito da comunidade em áreas privadas e ocupadas.
Queremos reforçar que o Interpi está aberto ao diálogo e recebe as comunidades para orientá-las sobre a instrução de processos e tirar dúvidas sobre o andamento dos mesmos em nosso órgão. Estamos comprometidos em seguir as normas legais e garantir uma atuação justa e transparente em todos os casos.
Certamente, é essencial garantir a segurança e a resolução adequada de conflitos. Portanto, além dos pontos mencionados anteriormente, é fundamental ressaltar que quaisquer conflitos decorrentes de posse que possam gerar violência devem ser imediatamente comunicados aos órgãos competentes, tais como a Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e o Ministério Público.
Dessa forma, as providências necessárias poderão ser tomadas para garantir a segurança de todas as partes envolvidas e buscar soluções justas e pacíficas para o caso em questão.
