O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 é aguardado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta semana. O líder do Governo na Alepi, deputado estadual Fábio Novo (PT), garantiu que a matéria irá tramitar em regime normal.

A LOA estima a receita e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro do ano subsequente. Será a primeira da gestão do governador Rafael Fonteles (PT).

Ao portal ClubeNews, nesta segunda-feira (16), Fábio Novo disse que a redação final ainda passa por ajustes antes de ser encaminhada à Casa.

“O governador vai encaminhar a peça e é o momento de fazer as discussões com os poderes e com os parlamentares. O regime de tramitação será normal, como aconteceu em todos os anos. Você abre um calendário para discussões, os deputados poderão fazer o destino das suas emendas, os poderes constituídos também farão essa discussão e a gente, como sempre, vota em dezembro antes do recesso”, explicou.

O orçamento discrimina o custeio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da fatia de recursos destinados às secretarias do Governo do Estado. O relator, responsável pela elaboração do parecer final sobre o texto, ainda não foi definido.

“Eles estão terminando esses ajustes e acredito que amanhã a gente já tenha isso bem distribuído, com orçamento completo. Ele chega, é lido no plenário, depois vai para a comissão e aí o presidente da comissão fará a distribuição”, finalizou.