O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) realizou o resgate de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Eles estavam uma fazenda na zona rural do município de Gilbués (PI).

Os resgatados desempenhavam funções manuais de catação e queima de raízes para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja.

O resgate aconteceu há uns 10 dias, mas só foi divulgado nesta segunda-feira (11). Segundo o MPT-PI, os trabalhadores não possuíam registro de trabalho, locais adequados para refeições e instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas.

O procurador do MPT-PI, Edno Moura, acompanhou o resgate dos trabalhadores e disse que as condições encontradas eram graves. Alguns trabalhadores estavam com as mãos cortadas por não utilizarem nenhum tipo de equipamento de proteção individual.

“De acordo com o Código Penal, submeter trabalhadores a condições degradantes configura crime de redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada”, revelou.

Durante as inspeções, foi constatado que os trabalhadores não realizaram exames de admissão em saúde e não tinham acesso a equipamento de proteção individual, como botas, luvas, óculos de proteção e chapéus.

“Os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo. O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa. E poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo”, informou o ministério.

O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023, já ultrapassa 160 trabalhadores.