
A Operação Gás GLP Legal, realizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), apreendeu 620 botijões de gás armazenados de forma irregular, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, no Sul do estado.
O trabalho de fiscalização da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) percorreu os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí e Caracol.
Dezoito pontos de revendas de Gás-GLP foram fiscalizados e dez estabelecimentos, sem autorização para comercialização junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram autuados.
Todos os autos serão remetidos às Promotorias de Justiça de cada comarca para procedimento administrativo. A ação conta com o apoio ado Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e segundo o coordenador de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa, os estabelecimentos foram considerados clandestinos por não ter autorização da ANP.
“A revenda legalizada tem que ter todos os itens de segurança, além do registro da ANP. Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa”, explica Arimatea Arêa Leão.