Durante o período de festas de fim de ano, as comemorações são bem-vindas, no entanto, há alguns cuidados a serem tomados, entre eles contra a poluição sonora que pode surgir durante as festividades. Nesses casos, a pessoa que sentir incomodada com os barulhos altos podem denunciar à polícia.

Conforme o sargento do Batalhão da Polícia Ambiental, Israel Rodrigues, as ocorrências de denúncias contra a poluição sonora e perturbação do sossego crescem ainda mais neste período. Ele explica que a população deve procurar a Polícia Militar para realizar a intervenção e a medição.

“A medição, de acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ela tem que ser feita no local onde a pessoa denunciou, dentro da residência, para a gente verificar realmente se aquele som está chegando até aquela residência”, explicou o sargento.

Como denunciar

A denúncia deve ser realizada pelo número 190 da Polícia Ambiental. Segundo o sargento, a denúncia pode ser efetuada independente do volume ou do horário, basta que haja a perturbação do sossego.

Além disso, o agente destaca que a perturbação do sossego por meio da poluição sonora não se restringe somente ao volume do som alto, mas também o barulho causado por escapamento de motos, vozes alteras e cães latindo.

“Barulho de motocicleta, algazarras em um local, às vezes até um animal que passa muito tempo latindo fazendo um ruído, pode ser considerado como um barulho e causar a perturbação”, destacou.

A pessoa que foi flagrada cometendo o crime ambiental receberá um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em casos de música alta, o som é apreendido pela Polícia Ambiental, ficando à disposição da Justiça.

Lei do Silêncio

A Lei do Silêncio em Teresina, foi alterada para estabelecer um limite de 80 decibéis para os níveis de ruído, em substituição aos 65 decibéis anteriores. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, atendendo à solicitação dos músicos da capital.