O projeto de lei que proíbe o acesso a aparelhos de smartphone e/ou tablets nas salas de aula, que não sejam para fins didáticos, foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Aprovado em plenário, o projeto agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT) Após a sanção e publicação, a nova lei entra em vigor.
A proposta é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas):
“Nossa proposta foi bem recebida pelos colegas, foi analisada na CCJ e na Comissão de Educação. Foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celular entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvad”, explica Henrique Pires.
Vários estados do Brasil já aprovaram leis referente a proibição do uso de celulares em salas de aula. A legislação aprovada pela Assembleia prevê que a direção da escola terá que se adequar, criando sistemas de guarda para os celulares dos alunos, que não poderão ser usados nas salas de aula.
Nas regiões que a lei já está em vigor, os alunos depositam seus celulares em caixas que são guardadas e podem ter acesso ao parelho em casos de urgência para o seu uso.
