O senador da república, Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Novo Código Eleitoral, fará a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 26 de março.

O substitutivo do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 conta com 893 artigos e visa consolidar toda a legislação eleitoral e partidária.

Segundo Marcelo Castro, o Novo Código Eleitoral traz mais sistematicidade e a organicidade à legislação. O texto concentra diversos temas em um único diploma legal.

“A ideia é que a gente possa votar o Código Eleitoral agora no Senado e, na sequência, a Câmara dos Deputados também tenha tempo suficiente para debater o assunto sem pressa. Assim, o objetivo é aprovar o Código até outubro deste ano para que ele entre em vigor nas eleições de 2026”, afirmou o senador.