As taxas dos serviços de cartório no Piauí tiveram reajustes significativos em 2025, com aumentos que variam entre 100% e 600%, a depender do valor do imóvel. A atualização foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e gerou grande repercussão, especialmente entre pessoas em busca da casa própria e corretores que atuam na venda de imóveis.

A professora Adriana Miranda se sentiu prejudicada com a mudança. Em entrevista ao Piauí TV 1, ela relatou que iniciou o processo de aquisição de um imóvel no começo do ano e o concluiu em abril, após a entrada em vigor do novo valor. Segundo ela, a taxa, que antes era de R$ 4.125, passou a R$ 9.493, um aumento de mais de R$ 5 mil.

“Você chega no cartório com tudo planejado e é surpreendida por um valor exorbitante. Isso pode comprometer toda a estrutura do processo de finalização, ou até mesmo impedir que ele se inicie”, afirmou.

Exemplo prático

A reportagem exibida pela TV Clube apresentou um exemplo prático do impacto da mudança: o proprietário de um imóvel avaliado em R$ 450 mil, que antes pagaria R$ 3.396,20 de taxa cartorária, agora precisa desembolsar R$ 5.683,22 — um aumento de 65%. Caso o processo tenha sido iniciado antes da mudança, mas o pagamento só tenha ocorrido após abril, o proprietário também terá que arcar com a diferença.

Corretores se manifestam

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PI), Pedro Nogueira Lima, criticou o reajuste, apontando que ele dificulta o acesso à moradia e pode provocar um retrocesso no setor imobiliário.

“Esse aumento de 100% vai impactar diretamente na desistência de pessoas na busca por um imóvel. Esse é o primeiro impacto. O segundo é a longo prazo: sem vendas imobiliárias, não há acesso à moradia, e isso gera desinvestimento no setor”, avaliou.

Posicionamento do TJ-PI e da Anoreg-PI

Para tratar do tema, a FM Clube entrevistou, na quarta-feira (9), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Piauí (Anoreg-PI), Vicente Piaulino. Ele explicou que os valores de emolumentos, que são as taxas cobradas por serviços cartorários, estavam defasados há cerca de oito anos, segundo o Tribunal de Justiça, e a correção teve como objetivo promover justiça tributária.

“Se você comprasse um imóvel no valor de R$ 1,5 milhão, pagaria o mesmo valor de custas cartorárias de quem comprasse um imóvel de R$ 50 milhões. Isso é uma barbaridade do ponto de vista da justiça tributária, e é justamente a justiça tributária que promove a justiça social”, afirmou.

Ainda segundo Vicente, foi realizado um estudo detalhado para corrigir a disparidade tributária, com a criação de faixas para imóveis de altíssimo padrão. Após a mudança, o teto máximo da tabela passou a ser para imóveis de até R$ 50 milhões, que passam a ter um reajuste de 600%. Ele ressaltou ainda que, nas faixas iniciais da tabela — que envolvem imóveis de menor valor — não houve reajuste.