O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou, na quarta-feira (16), aos municípios de Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal a suspensão de festas em razão da decretação de situação de emergência provocada pela seca.
Segundo o MPPI, os eventos estão previstos para serem realizados com elevados gastos públicos, o que contraria o atual cenário de escassez hídrica. No documento, assinado pelo promotor Maylton Rodrigues de Miranda, é destacado que o Governo do Piauí reconheceu situação de emergência em 129 municípios afetados pela estiagem.
Os cinco municípios notificados têm o prazo de 48 horas para informar se acatarão a recomendação. O descumprimento poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Municípios acatam recomendação
Apesar da notificação do MPPI, apenas dois municípios decidiram suspender as festividades previstas para os próximos 90 dias: Colônia do Gurgueia e Manoel Emídio. O comunicado foi divulgado nas redes sociais das prefeituras. Em ambas as postagens, as gestões municipais justificaram a suspensão como uma medida de responsabilidade diante da crise hídrica, com foco no combate à seca e na garantia do bem-estar da população.
Fartura do Piauí
O prefeito de Fartura do Piauí, Orlando Costa (PT), anunciou o cancelamento da festa que seria realizada no município, após recomendação do MPPI. O evento contaria com apresentações da banda Calcinha Preta e dos artistas Kátia Cilene, Mari & Rayane e Sérgio do Forró. Em entrevista à TV Clube, o gestor chegou a chorar ao comentar a decisão.
Decreto
O Governo do Piauí decretou situação de emergência em 129 municípios devido à escassez de chuvas, com o objetivo de prevenir os impactos da seca e garantir medidas de apoio à população, especialmente aos pequenos produtores rurais.
A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, tem validade de 90 dias e foi baseada em relatório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que aponta redução significativa no volume de chuvas e alerta para o fenômeno da “seca verde”, caracterizado pela vegetação ainda verde, mas com chuvas insuficientes para garantir a colheita.
