A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a retirada das cercas da Praia de Macapá, em Luís Correia, no litoral do Piauí por se tratar de uma demarcação ilegal. Imagens feitas por banhistas na semana passada mostram uma delimitação improvisada feita em uma faixa de areia.

O superintendente de Patrimônio da União no Piauí, João Martins de Oliveira, explicou que a ação trata-se uma agressão à lei e que está sendo feito um mapeamento pelo Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos, como o ICMBIO e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para identificar as pessoas que se aproveitam da situação.

Também foi iniciado um estudo para revisar a Linha de Praia de 2006, que é o documento em vigor atualmente, com o objetivo de evitar construções ilegais.

“Temos uma reunião [prevista] para o início de agosto para avançar isso para a Justiça Federal. Nós, da SPU, já atuamos na região, já fomos fiscalizar e estamos identificando aquelas pessoas que estão lá e, com certeza, com essa recomendação da DPU, com esse apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Justiça Federal e desses órgãos, nós vamos combater essa questão de grilagem de terras da União e, principalmente, em áreas que são bens comuns do povo”, ressaltou o superintendente.

Ainda de acordo com João Martins, os responsáveis pela demarcação irregular de áreas da praia estarão sujeitos à aplicação de multas.

“Por isso, a gente faz esse acompanhamento, identificando quem está fazendo isso para que lhe seja imputada uma multa econômica. Eles têm que fazer isso perante a União para não ir para o Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal]”, advertiu.

Leia Mais:

Cercas são instaladas na faixa de areia da Praia de Macapá e órgãos investigam possível invasão