Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Prefeitura de Teresina se reuniram nesta sexta-feira (11) para discutir a adequação da capital à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Durante o encontro, o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) afirmou que a licitação para contratar a empresa responsável pelo novo aterro sanitário privativo deve ser realizada até setembro.
Segundo o prefeito, o município está em fase de transição na gestão da coleta de lixo. “Como estamos nessa fase de transição, é o momento correto para que a gente aperfeiçoe o edital de licitação, que deverá acontecer até setembro. O momento é adequado, agradeço as orientações dos órgãos e vamos formar um grupo de trabalho para que possamos fazer o melhor por Teresina”, afirmou.
Na reunião, as instituições reforçaram a necessidade de que o município adote medidas adequadas para a coleta e destinação dos resíduos sólidos, conforme determina a legislação federal. Entre os pontos debatidos, foram destacadas a urgência de melhorias nas condições operacionais e ambientais do atual aterro sanitário de Teresina e a ampliação de políticas públicas voltadas à valorização e formalização do trabalho dos catadores e catadoras.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, ressaltou a importância de se criar alternativas que contemplem tanto a destinação correta do lixo quanto a assistência às dezenas de famílias que ainda dependem do aterro para sobreviver.
“Fizemos um estudo e constatamos que, no Piauí, não tínhamos aterros, mas lixões. Paralelamente, buscamos conhecer experiências de outros estados, como Paraíba e Pernambuco, que conseguiram acabar com os lixões, para que pudéssemos adaptar essas soluções à nossa realidade”, destacou a promotora de Justiça Aurea Madruga, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do MPPI.
Encontro acontece 19 dias após morte de adolescente
O encontro entre as autoridades ocorreu 19 dias após a morte do adolescente David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, que foi atropelado por um trator de esteira enquanto dormia no aterro sanitário do bairro Dagmar Mazza, na zona Sul de Teresina.
O caso gerou grande comoção e mobilizou os poderes públicos a promoverem, com urgência, a adequação de Teresina à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Em resposta, o prefeito Silvio Mendes anunciou o fechamento parcial do lixão da capital, que passará a receber apenas os resíduos provenientes da varrição e capina da cidade.
O prefeito também informou que uma parte do aterro será destinada à construção de uma escola temporária para os filhos dos catadores. O local será cercado, de modo a impedir o acesso de pessoas não autorizadas.
Sonho interrompido
A diarista Maria Albetiza, avó de David Kauan Silva da Costa, relatou que o principal sonho do neto era comprar uma bicicleta motorizada.
Em entrevista à TV Clube, Maria Albetiza disse David Kauan enxergava no aterro sanitário uma fonte de complemento para a renda da família e, com isso, ajudar a mãe, que trabalhava no local, mas que era contrária à presença do filho no aterro sanitário. Apesar das restrições, David constantemente fugia para o ponto de descarte de resíduos.
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