Com informações de Gil Oliveira/TV Clube

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com uma ação de pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Cocal, o atual prefeito, Dr. Cristiano Britto, e a primeira-dama do município, Lívia Britto, em virtude da realização de contratos para shows que, juntos, somam a quantia de R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais). O festival, chamado “Festejo do Povo”, está previsto para acontecer entre os dias 11 e 14 de agosto e tem como atração principal o DJ Alok, com cachê de R$ 800 mil.

Os documentos obtidos pelo Portal ClubeNews mostram a previsão de gastos na contratação das bandas e artistas. A programação divulgada prevê as seguintes atrações:

• 11 de agosto: Anjos de Resgate, no valor de R$ 140.000,00
• 12 de agosto: Natanzinho Lima, no valor de R$ 650.000,00
• 13 de agosto: Hungria Hip Hop, no valor de R$ 250.000,00

• 14 de agosto: DJ Alok, no valor de R$ 800.000,00

Calamidade financeira 

Os shows chamam atenção do poder público porque, no início da gestão, no dia 9 de janeiro, o prefeito Dr. Cristiano Britto decretou estado de emergência e calamidade financeira em Cocal. O diagnóstico financeiro elaborado apontava que o município comprometia cerca de 85,66% da Receita Corrente Líquida, com risco de prejudicar a prestação de serviços essenciais à população e limitar a capacidade de investimento em áreas prioritárias.

Apesar do cenário apontado pelo chefe do Executivo, a Prefeitura decidiu realizar contratações milionárias para as festas. Além disso, foram instalados quatro outdoors no município com conteúdo publicitário do evento. As peças exibem as imagens dos artistas, do prefeito e da primeira-dama, acompanhadas da marca da Prefeitura, o que indica, segundo o Ministério Público, a utilização do evento como forma de promoção pessoal.

O promotor de Justiça Herson Galvão explica que a prática configura promoção pessoal indevida por meio de publicidade custeada com recursos públicos, em flagrante desvio de finalidade da comunicação institucional, que deveria se limitar à divulgação do evento de interesse público, sem qualquer personalização ou vinculação à figura do gestor.

Medida liminar 

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu à Justiça a concessão de medida liminar determinando o cancelamento do evento denominado “Festejo do Povo” e a suspensão dos pagamentos decorrentes dos referidos contratos, bem como a proibição de contratação de artistas substitutos. Em caso de descumprimento das medidas, o MPPI pede a aplicação de multa diária de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao prefeito de Cocal.

A ação requer ainda a retirada dos outdoors que divulgam o evento com as imagens do prefeito e da primeira-dama no prazo de 24 horas, com aplicação de multa pessoal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um dos requeridos, em caso de descumprimento.

Outro lado 

O prefeito Dr. Cristiano Britto gravou um vídeo ao lado do deputado Jadyel Alencar para se manifestar sobre o posicionamento do Ministério Público. No registro, apenas Jadyel se manifesta, e explica que o show vai movimentar a economia no município. 

“O evento movimenta muito positivamente a economia e o lado social da sociedade, gerando emprego, renda e desenvolvimento. Os ambulantes, comerciantes, setor de transporte e hotelaria. O movimento deve movimentar mais de R$15 milhões”, conta. 

O parlamentar também afirma que vai prestar conta dos gastos para que eventos como esse, ou até maiores, sejam realizados no estado do Piauí.