Famílias estão invadindo, de forma irregular, a área do Jardim Botânico de Teresina, na Zona Norte da capital. O terreno pertence à União e foi cedido à Prefeitura de Teresina em 2011 para a criação de um projeto ambiental. Segundo a gestão municipal, as ocupações começaram há pelo menos três anos.

Um laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feito em 2022, identificou o avanço das ocupações irregulares na área de 38 hectares. O espaço deveria ser usado para educação ambiental, trilhas e preservação da fauna e da flora.

A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Piauí, Thaís Paiva, explicou à TV Clube que o terreno foi cedido por 20 anos à prefeitura, que ficou responsável por garantir a segurança e implantar o projeto do Jardim Botânico.

“Desde 2022 já existe um processo acompanhando a atuação da prefeitura. De início cobramos a segurança do local, porque é uma área de 38 hectares, prevista para visitação e preservação. O que vimos foram inícios de invasões, o muro foi quebrado e isso se alastrou”, afirmou.

Thaís Paiva informou que o Ibama realiza fiscalizações anuais no local e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para cobrar providências da prefeitura.

“A prefeitura precisa efetivamente atuar conforme o projeto que apresentou, com ações de educação ambiental e integração da comunidade. Essa área é o pulmão da região Norte, e o avanço urbano ameaça a preservação da vegetação e dos animais que vivem ali”, destacou.

A superintendente também alertou para os riscos ambientais causados pela ocupação irregular.

“Se as invasões avançarem, além da degradação ambiental, os animais vão começar a sair do local pela presença humana. O impacto é muito preocupante”, disse.

TThaís Paiva lembrou que o Ibama atua na recuperação de áreas degradadas em todo o país e cobra que os responsáveis por danos ambientais façam a reparação ecológica.

“Nosso objetivo é restaurar áreas estratégicas e garantir que a sociedade conviva com espaços verdes preservados”, completou.

Prefeitura aciona Justiça

O procurador do município, Fábio Ximenes, disse que a prefeitura soube das invasões em 2021 e entrou com uma ação de reintegração de posse em 2022.

“Obtivemos a liminar, mas o problema maior dessa área é a identificação dos ocupantes. Esse processo tramita na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública em Teresina”, disse à TV Clube.

Ele afirmou que, após ser notificada pelo Ibama, a prefeitura começou a monitorar a área.

“Identificamos a área que foi ocupada irregularmente, houve destruição de um muro, despejo irregular de resíduos, além de supressão de vegetação para criação de animais e plantação”, relatou.