O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou a transferência Lyandra Ribeiro Dias de Oliveira, uma mulher transexual, para o Presídio Feminino Gardênia Gomes Lima Amorim, localizado no bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina (PI). A decisão foi assinada pelo desembargador plantonista, Sebastião Ribeiro Martins, nesta quinta-feira (4).

Lyandra Ribeiro foi presa por mandado judicial e encaminhada à Penitenciária de Bom Jesus (PI). Ela passou por audiência de custódia na terça-feira (2), na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes (PI), tendo a prisão homologada.

“A autoridade coatora, ao proferir sua decisão, embora tenha reconhecido a identidade de gênero da paciente ao se referir a ela no feminino (“a custodiada”, “a presa”), determinou seu recolhimento à Penitenciária de Bom Jesus”, informou o documento.

Conforme a alegação da defesa, o estabelecimento prisional não possui qualquer estrutura, ala ou cela separada que permita custodiar uma mulher, seja ela cisgênero ou transgênero. Ela foi transferida a um presídio masculino mesmo após se identificar como mulher durante a audiência.

Ao portal ClubeNews, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que “não falamos sobre localização de internos”.