O Ministério Público do Piauí instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar uma suspeita de nepotismo na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. A investigação foi aberta após denúncia de que a servidora Edna Maria Muniz de Araújo teria sido contratada como coordenadora da Secretaria de Educação do município, embora seja irmã do secretário da pasta, Karlos Alberto de Ferreira Araújo Júnior.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do MPPI, há indícios de irregularidade na nomeação e o caso passou a ser formalmente investigado. O documento registra que a nota fiscal da servidora aparece vinculada ao Fundo Municipal de Educação, reforçando a suspeita de que ela estaria diretamente subordinada ao irmão, o que configura nepotismo. 

O órgão ministerial determinou o envio de cópias do procedimento ao Conselho Superior do MPPI e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP). Também foi requisitado que o prefeito de Santa Rosa, Marlon Sousa, preste esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis, apresentando documentação que comprove a legalidade da contratação. 

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, responsável pelo caso, destacou que a apuração busca garantir transparência e respeito aos princípios constitucionais que vedam o favorecimento de parentes em cargos públicos.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí se manifestou sobre o caso através de nota e afirmou que todos os atos de nomeação e contratação são realizados em conformidade com a legislação vigente. Confira abaixo a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, diante de informações divulgadas acerca da instauração de procedimento preparatório pelo Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público esclarecer que não há, em nossa gestão, qualquer prática de nepotismo.

Todos os atos de nomeação e contratação são realizados em conformidade com a legislação vigente e com o princípio da moralidade administrativa.

A atual administração pauta-se pelo respeito à legalidade e à transparência, estando à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O procedimento instaurado pelo Ministério Público será respondido dentro do devido processo legal e estamos confiantes de que os fatos serão devidamente esclarecidos, resultando no arquivamento da notícia, uma vez que não há qualquer irregularidade.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e o interesse público, princípios que norteiam toda a gestão municipal.