O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento para apurar a veiculação de vídeos em redes sociais que incentivam a ocupação irregular de uma área da avenida Poty Velho, na região do bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. A Polícia Militar do Piauí foi acionada nesta quarta-feira (24) para também averiguar a situação. 

A investigação teve início após o MPPI tomar conhecimento de imagens que mostram um homem e uma mulher convidando abertamente a população a tomar posse de lotes no local. O conteúdo dos vídeos sugere não apenas a ocupação para fins de moradia, mas também uma possível prática de especulação imobiliária, com menções à posterior venda dos terrenos por valores expressivos. 

Informações preliminares indicam que já estaria ocorrendo a comercialização irregular de porções de terra na região. O objetivo do procedimento é identificar os responsáveis pela incitação e eventual comercialização ilegal dos lotes. Além disso, verificará também a titularidade da área (pública ou privada), e avaliará a extensão de possíveis crimes, como loteamento irregular de solo urbano, incitação ao crime e danos ambientais

De acordo com informações do tenente Josué Saraiva, do 13° Batalhão da Polícia Militar, foi ao local para averiguar a situação. Um relatório está sendo produzido para a divulgação. 

“O proprietário da terra acionou o Tribunal de Justiça para reaver a posse do imóvel. O tribunal entendeu que a posse da terra é direito desse proprietário. Recebemos uma solicitação da diretoria dos direitos humanos da Polícia Militar para verificar a situação. Fomos lá, fizemos um vídeo e identificamos essa situação e estamos produzindo um relatório sobre o caso”, conta. 

O agente de segurança informou ainda que após diálogo, os moradores do local concordaram em sair pacificamente do terreno. Caso isso não ocorra, poderá ser realizada uma desocupação compulsória.

“Houve um princípio de discussão e aparentemente eles entenderam que, na verdade, o terreno tem dono. E por conta disso, eles vão fazer a desocupação pacífica. Contundo, se isso não acontecer, a Polícia Militar, juntamente com o Tribunal de Justiça, poderá fazer a retirada à força nesses locais e a reintegração de posse ao seu legítimo proprietário”, explica.

O Portal ClubeNews entrou em contato com a Prefeitura de Teresina que informou que o terreno é privado e não tem jurisdição sobre o espaço.