O projeto Assembleia em Ação, realizado pela Assembleia Legislativa do Piauí em parceria com a Rede Clube, acontece neste sábado (18), de 8h as 13h, no Parque Ambiental Matias Matos, no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. A ação tem como objetivo prestar serviços gratuitos à população. Entre os atendimentos oferecidos, estarão orientações jurídicas com o Procon e a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-PI).

A iniciativa também faz parte do Programa Avança Alepi, da Assembleia Legislativa do Piauí, que tem como uma de suas diretrizes aproximar o parlamento da população, tanto da capital quanto do interior do estado.

O Assessor jurídico da Assembleia, André Soares, explica que a ação tem como objetivo oferecer orientação jurídica direta à população, especialmente em casos relacionados ao direito do consumidor. Segundo ele, os atendimentos permitirão a abertura imediata de reclamações, marcação de audiências de conciliação e, quando necessário, o encaminhamento para a equipe de fiscalização do Procon do Ministério Público

“A gente vai levar esclarecimento para a população, abrir reclamações. É importante que o consumidor já traga a documentação, caso tenha algum problema envolvendo relação de consumo. Abriremos diretamente a reclamação e, se for o caso, marcamos a audiência de conciliação ou encaminhamos para a equipe de fiscalização do Procon do Ministério Público, já que temos parceria por meio de um termo de cooperação técnica.”,afirma André

O Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, afirma que a presença da Ordem dos Advogados do Brasil em ações sociais reforça o compromisso da entidade com a cidadania e o acesso à justiça. Segundo ele, a atual gestão tem buscado equilibrar o fortalecimento da advocacia com iniciativas voltadas à população.

“Teremos várias comissões prestando auxílio jurídico à população. Este ano, temos uma gestão focada no desenvolvimento da classe, mas também em retomar esse pilar essencial voltado à sociedade piauiense. Estamos desenvolvendo ações sociais, e nada melhor do que estar presente nesta ação.”, afirma Raimundo Júnior.

A ação terá diversos serviços gratuitos ofertados à população, como:

• Procon Alepi: recebimento de reclamações e denúncias de abusos de fornecedores;
• Assessoria Fiscal e Tributária: consultas e orientações fiscais, formalização e regularização de MEIs;
• Sala do Bem-Estar: terapias integrativas, como massagem e aromaterapia;
• Secretaria da Agricultura Familiar: Feira da Agricultura Familiar;
• Secretaria da Cultura: exposição de artesanato e emissão da Carteira do Artesão;
• Secretaria de Segurança Pública: emissão da nova Carteira de Identidade Nacional;
• Secretaria das Mulheres: Ônibus Lilás, com atendimentos psicossociais e jurídicos, além de distribuição de materiais educativos;
• Secretaria da Saúde: serviços de saúde em definição;
• Fundação Monsenhor Chaves: apresentações da Orquestra Sanfônica e do Balé da Cidade;
• OAB-PI: serviços jurídicos e sociais gratuitos;
• Tribunal Regional Eleitoral do Piauí: coleta biométrica, alistamento, revisão, transferência de título e quitação de multas;
• Defensoria Pública do Estado do Piauí: assistência jurídica gratuita;
• Centro Odontológico de Teresina (COThe): técnicas de escovação, distribuição de kits odontológicos e voucher de avaliação gratuita;
• Oncobem: aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional e sobre o autoexame das mamas;
• Clínica Tércio Rezende: exame de auto refração e distribuição de brindes.

O evento contará ainda com apresentações culturais de renomados grupos culturais da capital, como a Orquestra Sanfônica de Teresina e o Balé da Cidade